Blog do Frederico

"Há  tempos ouvi uma estória de um reizinho sapeca que não tendo noção de realidade resolveu fazer seus súditos de palhaços e para isso montou um grande circo. É bem verdade que esse rei já havia sido vice-rei anteriormente recebendo somas vultuosas sem trabalhar. Quando seu antecessor estava morrendo achou por bem renunciar. Renunciou, mas não devolveu o dinheiro. Ao tomar posse, resolveu substituir seus ministros honestos e experientes por outros com experiências duvidosas. Seu reinado vem sendo questionado pela população que sofre com as consequências de um governo insano e desumano. O rei não se preocupa com a honestidade. Gosta de oprimir os honestos e promover os ladrões... Amigo da iniquidade, é festeiro e quando toma uns goles se alegra de uma forma estranha... mas, rei é rei... pode quase tudo.  Para satisfazer seus instintos mais primitivos é capaz de contradizer os institutos meteorológicos que anunciavam um grande temporal com mais de 10 dias de antecedência. Com s...

Sua cidade possui uma lei de contratação temporária? Se sim, ela é utilizada de forma necessária, pontual, impessoal e eficiente? Hoje nossa reflexão será sobre as contratações temporárias (processo seletivo simplificado). Não custa lembrar, mas já refletimos sobre as contratações por RPA nas semanas anteriores. Cabe, então, esclarecer que as contratações via RPA e as contratações temporárias, apesar de similares, têm diferenças cruciais. A contratação temporária na administração pública é um instrumento importante para garantir a continuidade dos serviços essenciais em situações excepcionais definidas em lei. Este mecanismo precisa ser regulamentado pelos municípios e deve ser visto sob a ótica dos princípios constitucionais e do direito administrativo, assegurando que sua utilização seja feita com transparência, eficiência e respeito ao interesse público. A Constituição Federal estabelece que a administração pública deve seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,...

Não darei nomes, mas para quem sabe ler, um pingo é letra. A traição que ele me ofereceu foi deixar de acreditar em mim quando apontei para ele todos os lugares e pessoas que estavam roubando, desviando e outros mais na PMBJI-RJ, então, preferiu proteger os amigos ladrões e afastar os que não aceitaram esses esquemas e vantagens imorais, deu todo crédito, vantagens e muito mais para um político covarde e corrupto de BJI, esse que sempre o rotulou de traidor, covarde, muleque, preguiçoso e outros rótulos mais baixos, esse sim teve valor para ele, então resolvi me afastar e não mais dar valor a quem realmente não percebe o valor do outro. Esse atual Prefeito realmente não é o que muita gente ainda pensa que é. Ele não é honesto, ele não é amigo, ele não tem pena de ninguém, ele não valoriza ninguém que realmente mereça. Enfim, não merece a minha atenção e muito menos a minha admiração. Como diz um velho e sábio: Há quem goste dos olhos, mas há quem prefira as remelas.

Agora sim, chegamos ao último dia de análise sobre RPA e a Administração Pública Municipal. Já vimos o que é o RPA, onde e como deve ser usado e onde não deve ser utilizado. Hoje, refletiremos sobre as possíveis penalidades que vereadores, secretários e prefeitos estão submetidos, bem como o que você pode fazer caso seja um contratado por RPA de forma habitual e seja subordinado hierarquicamente. As responsabilidades dos vereadores podem ser por omissão ou ação inadequada. Por omissão seria o caso de não fiscalização adequada. Os vereadores podem ser responsabilizados politicamente, incluindo a possibilidade de perda do mandato por falta de decoro parlamentar. Já por ação inadequada seria o caso de haver conivência (complô) com as irregularidades. Nesses casos, eles podem ser processados por improbidade administrativa. As responsabilidades dos Gestores Municipais (Prefeitos e Secretários) podem ser por improbidade administrativa, responsabilidade penal, sanções do Tribunal de Contas e ...

A total crença pela impunidade, faz com que o atual governo deixa a sociedade assombrada com tantos escândalos de grandes proporções, nunca antes um governo arrombou tanto com os cofres da prefeitura, e este caso que apresento nesta reportagem é estrondoso.

Chegamos ao último dia de análise sobre RPA e a Administração Pública Municipal. Já vimos o que é o RPA e onde e como deve ser usado. Hoje, refletiremos sobre onde o Registro de Pagamento Autônomo (RPA) não deve ser utilizado. Já deixamos claro que não se pode utilizá-lo em situações onde os serviços prestados configuram habitualidade ou subordinação, ou para funções que são essenciais e contínuas dentro da administração pública. Vamos então, sem mais delongas, ao exemplos claros de onde o RPA não deve ser utilizado. 1. Para a contratação de professores: A contratação de professores deve ser feita por meio de concurso público ou processo seletivo para contratação temporária, onde se garante a estabilidade e continuidade no ensino, além de direitos trabalhistas adequados. A contratação temporária também deve ser usado com cautela, mas isso é assunto para a semana que vem. 2. Para a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de saúde (radiologia, laboratórios, e outras funções de apoi...